saude – Juliana Araujo Assumpcao

Quando o plano de saúde nega, esses sinais costumam aparecer

A negativa do plano de saúde pode impactar diretamente a sua vida — especialmente em momentos em que você mais precisa de cuidado. Além de lidar com o diagnóstico, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para acessar o tratamento indicado pelo médico após a recusa do plano. Por isso, é importante que a negativa seja analisada com atenção antes de qualquer decisão.

Você pode estar passando por uma dessas situações:

O médico indicou um tratamento, mas o plano negou a autorização
O plano alegou que o procedimento não está no rol da ANS
O tratamento foi negado por ser considerado “experimental”
O plano demora ou não responde ao pedido de autorização
Exigem documentos repetidamente, sem justificativa clara
Não há especialista ou hospital disponível na rede credenciada

Procedimentos mais negados pelos planos de saúde

Tratamentos de urgências e emergências por carência contratual

Tratamento oncológico

Transplantes

Cirurgias complexas

Materiais cirúrgicos

Bariátrica e plástica reparadora

Home care (internação domiciliar)

Problemas contratuais com a operadora

Reajuste abusivo

Quem é Juliana Araujo Assumpção ?

Juliana Araújo Assumpção é advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 411.181, com 9 anos de atuação, com foco em Direito da Saúde e experiência em demandas envolvendo planos de saúde, instituições médicas e pacientes que enfrentam dificuldades no acesso ao tratamento indicado.

Advogada cível e empresarial. Consultora jurídica. Palestrante. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil também pela PUC/SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Empresarial da OAB 57º Subseção Guarulhos e coautora da obra “Estudos de Direito Empresarial”, pela OAB/Guarulhos.

Com passagem por ambiente hospitalar e atuação em casos complexos, sua abordagem vai além do jurídico tradicional: cada situação é analisada de forma individual, considerando o contexto do paciente e as possibilidades legais aplicáveis.

Como funciona o atendimento do escritório?

Você nos conta o que aconteceu

Informe qual foi a negativa do plano de saúde e apresente as informações do seu caso. Nossa equipe também orienta você sobre a documentação necessária para a análise.

Nós analisamos a situação

Realizamos a análise jurídica considerando a indicação médica e as particularidades envolvidas.

Direcionamos e conduzimos o processo

Indicamos o melhor caminho a ser seguido e conduzimos o processo com acompanhamento especializado.

Perguntas Frequentes

O plano de saúde pode negar o tratamento prescrito pelo médico?

Em regra, a negativa pode ser considerada abusiva quando o tratamento foi expressamente indicado pelo médico, com embasamento cientifico e necessidade comprovada.

O que devo fazer assim que receber a negativa do plano?

O ideal é exigir a negativa formal e por escrito, preservar laudos, exames, prescrição médica e protocolos de atendimento, a fim de viabilizar a análise jurídica da cobertura e eventual adoção de medida judicial.

Se meu caso for urgente, o plano pode me fazer esperar?

Em situações de urgência ou emergência, a recusa de cobertura pode ser ilegal, especialmente quando houver risco de agravamento do quadro clínico ou prejuízo à integridade do paciente.

A Lei nº 9.656/98 prevê cobertura obrigatória nesses casos após o período inicial de carência. Por isso, quando há risco à saúde, é importante analisar o caso com atenção para entender quais caminhos podem ser adotados.

O plano informou que meu tratamento não está no rol da ANS. Isso quer dizer que perdi o direito?

Não necessariamente. A ausência de procedimento no rol da ANS não afasta por si só, a possibilidade de cobertura, principalmente quando houver indicação médica fundamentada e demonstração da eficácia terapêutica, pois o rol da ANS estabelece uma cobertura mínima obrigatória. No entanto, a Lei nº 9.656/98 não limita o tratamento apenas a esse rol, sendo necessária a análise do caso concreto, especialmente quando há indicação médica.

É possível pedir uma liminar em casos de negativa do plano?

Sim. Havendo prova da necessidade do tratamento, da negativa indevida e da urgência no tratamento, é juridicamente possível pleitear tutela de urgência para determinar a cobertura imediata da assistência médica.

O que eu preciso separar para o escritório analisar o meu caso?

Recomenda-se reunir prescrição médica, relatório clínico, exames, carteirinha do plano, contrato ou aditivos, negativa formal, comprovantes de pagamento e qualquer comunicação trocada com a operadora.

Plano de saúde negou seu tratamento?